Um país de impostos

O Brasil é um país que ainda engatinha em sua história. Em perspectiva com países europeus que tem mais de três mil anos de história, nosso país está ainda em seus quinhentos.

Esta noite estive estudando um pouco a maturidade da burguesia provada na revolução francesa lutando contra o abuso governamental que cobrava impostos tremendos e pouco subsidiava seu próprio povo e fui obrigado a remeter-me a meu próprio país.

Um dos motivos causadores (e houveram mais de um) da revolução francesa foi a abertura do estado para produtos importados da Inglaterra, o que aumentava a economia estatal, mas destruía a economia interna. Bem, vamos trazer isso a nossa realidade e revisar nossa própria estrutura.

O Brasil tem um imposto especial que valoriza a indústria nacional, que é o imposto sobre o produto importado. São impostos com taxas altas, mas que tem seu propósito. Veremos sua aplicação prática: você deseja comprar um perfume, por exemplo. Tem duas opções: o nacional e o importado. Com o imposto sobre o importado seu preço vai chegar a trezentos reais, aproximadamente, enquanto que o nacional sai por menos de cem. A idéia funciona: você tende a comprar mais produtos nacionais, pois gastará menos com isso, a economia interna crescerá e estaremos felizes. Bem, felizes, mas nem tanto. Vamos ver outra situação: você é um jovem que adora vídeo games e quer comprar o mais novo vídeo game que saiu. Aconteceu que não existe, até então, uma indústria de jogos nacional equivalente a internacional, mas ainda cobra-se o imposto sobre sua importação. Ora, se o imposto serve para valorizar o produto brasileiro, ainda é válido cobrá-lo quando não possuímos um equivalente? Qual é a indústria automobilística nacional? Até onde eu tenho conhecimento, a única que tínhamos faliu há muito anos atrás. E nossas indústrias de tecnologia? Por que pagamos a mais se não temos outra escolha?

Muito bem, vamos ver se isso funciona de uma outra forma: pegamos o dinheiro gerado por esses impostos e investimos nesses setores defeituosos para então termos um produto equivalente em que vamos economizar nosso dinheiro e valorizar nossa indústria. Desculpem se pareço errado, mas me parece sensato aplicar o dinheiro gerado por um imposto que pretende aumentar o consumo do produto brasileiro, na melhoria desse dito produto. Acontece que não acho que as coisas funcionem dessa forma também. Vejam, por ano, com estes impostos, obtemos uma receita de, aproximadamente, duzentos bilhões de reais. Desses duzentos, me parece que serão destinados ao fomento da indústria nacional em 2012, algo próximo dos cinqüenta bilhões.

Para onde vão os outros cento e cinqüenta bilhões? Quer tentar responder?

Calma, eu acho que ainda podemos ver uma luz no fim do túnel: nós temos como saber para onde vai esse dinheiro! Nossa, parece um sonho, não? O governo brasileiro criou o portal da transparência, onde você pode acessar do seu computador toda a receita e despesa pública. Seria ótimo, mas responda-me, com sinceridade: você entende esses números? Vamos colocar isso sob outro ponto de vista que me parece seguir a mesma linha de pensamento: você entenderia uma bula de remédio escrita somente em termos técnicos? Bom, minhas esperanças foram por água a baixo. O portal da transparência não me é transparente!

Mas o orgulho as vezes fala mais alto, não? Nós olhamos os números e dizemos com certeza: em São Paulo os investimentos nas obras de expansão do metrô foram de aproximadamente quatro bilhões e meio. Ótimo, mas me diga: quantos metrôs você já comprou em sua vida para saber que foi um bom negócio? Na licitação aberta não havia nenhuma outra empresa que fornecia um serviço de mesma qualidade com menor valor? Você tem os dados transparentes dessa licitação? Se você quiser tempo para pensar, fique a vontade para parar de ler, mas eu gostaria de ir além.

Estamos falando de impostos, transparência pública, mas não vamos fugir do foco: o crescimento da indústria nacional. Deve haver um meio de salvar nosso país. Bem, tente abrir uma empresa e vamos ver se você agüenta a pressão governamental sobre seu bolso. Sim, pois veja que ponto interessante nos impostos cobrados das empresas do Brasil. Digamos que você tem um faturamento bruto de trezentos reais. Faturamento bruto, para quem não sabe, é o dinheiro que entra sem nenhum desconto de impostos. Bem, você paga um imposto sobre esse valor, o imposto de renda. O que me preocupa é o que vem em seguida, além desse valor você deve pagar algo chamado: CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Numa explicação simples o lucro líquido seria o valor restante após os descontos de impostos. Vamos ver se você entendeu: Dos teus trezentos reais brutos eu desconto um valor de imposto de renda e do que sobrar eu desconto mais um valor de Contribuição Sindical sobre o Lucro. Não bastasse isso, toda empresa tem seus gastos com material, recursos humanos, matéria prima, aluguel, contas de água, contas de luz e pense que cada item que falei tem seu imposto vinculado.

Depois de passarmos por tudo isso, acha mesmo que existe algum incentivo para o crescimento da indústria nacional brasileira?

Corrija-me se eu estiver errado, mas eu responderia não.

O Brasil tem uma grande fonte de renda, mas me parece que nunca tem dinheiro para as questões realmente importantes. De todos estes bilhões quanto custaria o salário de um economista que oferecesse artigos dentro do site da transparência pública para explicar todos os números? Quanto custaria destinar o dinheiro gerado para fortalecer a indústria brasileiro de fato com seu fortalecimento? Quanto custaria fazer o que é certo?

Não estaria o governo brasileiro agindo como a coroa francesa no século XVIII, gastando com a manutenção de uma vida luxuosa de uma elite, cobrando impostos abusivos do povo, limitando seu acesso ao crescimento e abrindo as fronteiras do país para que empresas estrangeiras possam sugar nossa mão de obra, nossa matéria prima, nosso dinheiro, nossa indústria?

Me pergunto o que falta para tornarmos a revolução francesa uma revolução brasileira que beneficie mais os trabalhadores do que o governo, governo esse mais bem pago do mundo.

As vezes acho que penso demais.